Política de Privacidade
Última atualização: 7 de maio de 2026 · Versão 0.1 (preliminar)
1. Quem somos
Agente Turbo — plataforma brasileira de IA para apoio à escrita acadêmica estruturada (TCC, dissertação, tese, artigo).
- Controlador dos dados: Landerson Ferreira Silva (CPF/CNPJ a registrar antes do go-live comercial).
- DPO (encarregado de dados): Landerson Ferreira Silva — contato@agenteturbo.com.br.
- Sede: Belo Horizonte/MG, Brasil.
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Finalidade | Base legal LGPD |
|---|---|---|
| Auth via magic-link | Execução de contrato (art. 7º, V) | |
| Mensagens do chat | Histórico do projeto, melhorar Skills | Execução de contrato |
| Metadados de uso (timestamps, modelo, tokens) | Cobrança, limites, telemetria operacional | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cookies funcionais (sessão) | Manter login | Execução de contrato |
| Cookies analíticos (PostHog) | Melhorar produto | Legítimo interesse · opt-out disponível |
| CPF (futuro, Sprint 5+) | NFS-e via eNotas | Cumprimento de obrigação legal |
NÃO coletamos dados sensíveis (raça, religião, opinião política, saúde mental, orientação sexual). System prompts das Skills instruem o agente a não perguntar esses dados; filtro de regex + classificador antes de persistir mensagem mascara qualquer dado sensível detectado em conteúdo do usuário (Sprint 4+).
3. Com quem compartilhamos
Subprocessadores essenciais para operar o serviço (lista pública mantida atualizada):
| Subprocessador | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Supabase | Banco, auth, storage | EUA |
| Maritaca AI | Inferência LLM (Sabiazinho-4) | Brasil |
| Anthropic | Inferência LLM (Haiku 4.5) — ZDR negociado | EUA |
| OpenAI | Embeddings (text-embedding-3-small) | EUA |
| Google (Gemini) | Fallback de inferência | EUA |
| Vercel | Hospedagem Edge | EUA |
| Stripe (Sprint 5+) | Pagamento | EUA / Brasil |
| eNotas (Sprint 6+) | Emissão de NFS-e | Brasil |
| Resend | E-mail transacional | EUA |
| PostHog | Analytics produto | EUA |
| Sentry | Error tracking | EUA |
Cada subprocessador tem DPA (Data Processing Agreement) com cláusulas contratuais padrão (SCCs) e garantias adequadas conforme LGPD art. 33, II e §1º.
4. Retenção de dados
- Mensagens do chat: 12 meses por padrão. Após cancelamento da assinatura: +6 meses (período de reativação) → exclusão automática via
pg_cron. - Logs operacionais sem PII: 24 meses.
- Modo privado opcional (Sprint 4+): mensagem não persiste após o fim da sessão.
5. Seus direitos (LGPD art. 18)
Em /conta/lgpd (a partir do Sprint 4) você poderá:
- Exportar todos os seus dados (JSON + arquivos enviados).
- Apagar conta e todos os dados (com confirmação dupla).
- Apagar histórico de mensagens sem apagar a conta.
- Revogar consentimento de marketing.
- Solicitar correção de dado.
Por enquanto (Sprint 2 — fase de testes), envie pedidos para contato@agenteturbo.com.br — atendemos em 15 dias úteis.
6. Transferência internacional de dados
Suas mensagens podem ser transmitidas a Anthropic (EUA), OpenAI (EUA) e Google (EUA) para inferência de IA, mediante DPA com cláusulas contratuais padrão (SCCs) e garantias adequadas conforme LGPD art. 33, II e §1º. Para minimizar transferência, o roteamento padrão das Skills usa Maritaca AI (Brasil) sempre que a qualidade comparável justifica.
7. Cookies & consentimento
Na primeira visita, um banner aparece pedindo escolha explícita entre 3 categorias (LGPD art. 8º, opt-in para analytics e marketing):
- Essenciais (sempre on, não-opt-out): sessão Supabase Auth via cookie HTTP-only. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
- Analytics (PostHog, opt-in): métricas agregadas para melhorar Skills e UX. Sem profiling individual sem login. Pode ser revogado a qualquer momento limpando o localStorage chave
agente-turbo:consentou via UI dedicada em/conta/cookies(Sprint 4). - Marketing (opt-in, em desenvolvimento): comunicação de novidades e parcerias acadêmicas. Sprint 5+.
Sentry (error tracking) opera sob legítimo interesse (art. 7º, IX) sem PII — sendDefaultPii: false hardcoded em app/sentry-client-init.ts.
Persistência da escolha: localStorage (não cookie) — evita o paradoxo de guardar cookie pra dizer que o usuário não aceita cookies. Versionado: se a Política mudar de modo significativo, o banner volta a perguntar.
8. Menores de idade
- Menores de 13 anos: acesso bloqueado pelo serviço.
- 13 a 17 anos: consentimento parental obrigatório no signup, com declaração formal do responsável.
9. Mudanças nesta política
Mudanças significativas serão notificadas por e-mail com 30 dias de antecedência. A continuação de uso após a data efetiva implica aceite da nova versão.