Termos de Uso
Última atualização: 7 de maio de 2026 · Versão 0.1 (preliminar)
1. Definição do serviço
O Agente Turbo é uma plataforma de apoio à escrita acadêmica estruturada baseada em IA. O serviço:
- Conduz o usuário por perguntas socráticasantes de gerar texto extenso (mínimo 3 perguntas para saídas > 200 palavras).
- Produz materiais de apoio (rascunhos, sugestões, sínteses) que o usuário edita, revisa e assume autoria.
- NÃO substitui o trabalho intelectual do usuário — é assistente, não autor.
2. Uso aceitável
Você concorda em:
- Usar o serviço para co-construir seu próprio trabalho acadêmico.
- Declarar o uso de IA em sua submissão final, conforme guidelines da sua instituição (UFMG, UFG, UFBA, Unesp, PUC-PR e demais já regulam essa exigência) e diretrizes COPE/ICMJE.
- Respeitar os limites do plano contratado (mensagens/mês, projetos ativos, fair-use de 5M tokens/mês).
3. Uso vedado
Você concorda em NÃO:
- Apresentar saídas do Agente Turbo como sua autoria sem revisão e edição substantivas.
- Compartilhar credenciais ou contornar autenticação.
- Usar o serviço para fraude acadêmica, plágio ou venda de trabalhos prontos a terceiros.
- Tentar engenharia reversa, extração de prompts internos ou bypass de limites técnicos.
4. Posicionamento ético (não negociável)
O Agente Turbo é incompatível com:
- “Humanização” de texto IA para evitar detectores.
- Promessa de “trabalho pronto sem esforço”.
- Anonimização ou ocultação do uso de IA.
A violação dessas vedações resulta em suspensão sem reembolso, conforme Cláusula 6.
5. Conta e segurança
- 1 conta por pessoa física.
- Limite de 2 dispositivos ativos simultâneos por conta.
- Detecção de compartilhamento (fingerprint, padrões anômalos) pode acionar suspensão automática.
- Você é responsável por manter suas credenciais seguras — autenticação por magic-link reduz risco de senha vazada.
6. Pagamento e cancelamento
- Os planos são pagos mensalmente ou anualmente via Stripe (cartão de crédito ou Pix recorrente quando disponível).
- Reembolso integral em até 7 dias do primeiro pagamento, sem perguntas.
- Cancelamento a qualquer momento; acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
- Após cancelamento, dados são preservados por 6 meses (período de reativação) e depois excluídos automaticamente.
7. Limitação de responsabilidade
O Agente Turbo:
- Não garante aprovação em banca — a decisão da banca é independente e leva em conta múltiplos fatores fora do escopo do serviço.
- Não garante exatidão de citações geradas em Skills sem grounding (Crossref/OpenAlex). O usuário é responsável por validar referências contra a fonte primária. A Skill Referências usa grounding obrigatório a partir da Sem 8.
- Não substitui orientação acadêmica humana — consulte sempre seu orientador para decisões metodológicas.
8. Foro
Comarca de Belo Horizonte/MG. Para clientes B2B institucionais, o foro pode ser ajustado em contrato específico.
9. Mudanças de termos
Mudanças significativas serão notificadas por e-mail com 30 dias de antecedência. A continuação de uso após a data efetiva implica aceite. O número da versão (acima) indica a iteração corrente.
10. Contato
Dúvidas, reclamações ou exercício de direitos LGPD: contato@agenteturbo.com.br.